Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

CPI da Petrobrás do Senado convoca ex-diretor preso na Lava Jato

Paulo Roberto Costa é investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef

Projeto quer obrigar juízes a consultar cadastros em adoções

Estatuto da Criança e do Adolescente prevê inscrição de crianças, mas não determina que judiciário acesse sistema

Uso abusivo de telefone funcional para fins particulares gera condenação por improbidade

Ação de Improbidade Administrativa

Sancionada lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.853/13, que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais

Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate

Cobrança de propina motivou discussão

Coelce deve pagar indenização de R$ 3 mil por corte indevido de energia elétrica

Cliente solicitou declaração de inexistência do débito e alegou ter passado por constrangimentos

Administração pública. Valores pagos ao empregado por longo período.

Alegação de pagamento por equívoco. Restituição.

Rescisão de contrato de Zona Azul em Joinville, agora, respeitou legislação

Município iniciou novo processo de rescisão do contrato firmado com a concessionária, agora baseado na omissão da empresa em apresentar certidões de regularidade fiscal

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Dano moral. Descaracterização.